June 19, 2024

A Secretaria da Receita Federal iniciou uma operação na última quinta-feira (4) para combater fraudes na declaração do Imposto de Renda. A operação visa investigar 35.230 contribuintes que declararam falsas despesas com saúde, o que resultou em uma redução do Imposto de Renda devido. De acordo com a Receita Federal, as investigações apontam que essas pessoas declararam cerca de R$ 350 milhões em gastos de saúde falsos nos exercícios de 2018 a 2022, e pelo menos 472 profissionais liberais estão envolvidos nas irregularidades.

Embora os profissionais tenham declarado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios. Os contribuintes e profissionais da saúde envolvidos serão intimados pela Receita Federal para comprovar o pagamento e a prestação do serviço, mas é possível que eles próprios façam a autorregularização através da apresentação de declarações retificadoras. Caso não sejam retificadas as declarações ou comprovados os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.

A operação da Receita Federal já detectou vários casos de fraudes, incluindo o de um fisioterapeuta do Mato Grosso que declarou em 2021 que recebeu R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados diferentes. Segundo a Receita, para receber esse rendimento declarado em seu IR, o profissional teria que trabalhar 24 horas por dia, todos os dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora. Embora alguns contribuintes tenham recebido restituições, é provável que a fraude seja identificada, já que a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria.

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