June 23, 2024

O Banco Central do Brasil está desenvolvendo o Real Digital, uma nova forma de moeda digital que deve impactar todo o país. No entanto, a participação no projeto-piloto está restrita a poucas instituições reguladas, como bancos e cooperativas, em uma situação que alguns estão chamando de “amigos do rei”.

O Banco Central justificou essa restrição dizendo que o projeto é complexo e exige regras e procedimentos bem definidos e transparentes, para que todos os participantes possam buscar atingir os objetivos do projeto de forma cooperativa sob a coordenação do Comitê Executivo de Gestão (CEG).

As empresas interessadas em participar do piloto do Real Digital devem atender a critérios específicos, como ter a capacidade de testar transações de emissão, resgate ou transferência dos ativos financeiros, e executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação.

O regulamento para inscrições no Real Digital permite apenas instituições participantes da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), que devem comprovar um histórico de implementações tecnológicas realizadas no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ter experiência com a tecnologia de registro distribuído e com a Máquina Virtual Ethereum.

As inscrições para o projeto-piloto do Real Digital estão abertas até o dia 12 de maio de 2023, mas por questões operacionais, apenas 10 entidades poderão participar. O Banco Central afirmou que levará em conta a diversidade dos participantes, que devem ser um banco comercial, banco de investimento, cooperativa, instituição de pagamento, infraestrutura de mercado financeiro (IMF), fintechs de crédito, entre outros.

Porém, as empresas de criptomoedas não serão incluídas nos testes com o Real Digital nesta fase do piloto, já que ainda não são regulamentadas no Brasil.

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